logo-principal-pt

O orçamento participativo responde, como poucas outras políticas, à procura da relocalização do cidadão no centro das decisões públicas. A implantação destas políticas, sempre complexas, depara-se hoje com a dificuldade acrescentada que a tendência para a recentralização do Estado representa, como pretendida medida de austeridade.

Os processos dos orçamentos participativos constituem uma inovação significativa para o funcionamento institucional das dezenas de experiências registadas em Espanha e em Portugal. Chegaram à Península, procedentes do Brasil, nos anos que se seguiram ao seu reconhecimento pela ONU (Habitat II, Istambul 1996) como uma das melhores práticas de gestão local. Naquelas partes do mundo onde foram implantados, registaram-se incidências positivas na transparência e no controlo social das políticas públicas, na aproximação destas às exigências do território e da cidadania e no incremento da sustentabilidade social e ambiental das dinâmicas locais de desenvolvimento.

As trajetórias paralelas entre ambos os países, a proximidade cultural e geográfica e as apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, de diálogo e de coordenação. Desde 2010 partilha-se uma agenda peninsular em matéria de orçamentos participativos.